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Texto
Título:Regulamento geral das edificações urbanas 
Autor:Portugal
Outros autores:Porto Editora
Formato:Texto
Edição:[2ª ed.]
Publicação:Porto : Porto Editora, 2006
Descrição física:136 p. : il. ; 21 cm
Coleção:Regulamentos ; 8
ISBN:978-972-0-01309-5...
Assunto:Edifícios urbanos -- Construção -- Portugal -- [[Regulamentos]]
Cota:006/REG
Texto
Título:Leis eleitorais para os parlamentos dos países da União Europeia 
Autor:Portugal
Outros autores:Miranda, Jorge, 1941- (prefaciador)

Moreira, Paulo (crítico)

Portugal. Presidência do Conselho de Ministros

Imprensa Nacional-Casa da Moeda
Formato:Texto
Publicação:[Lisboa] : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, imp. 1998
Descrição física:738, [3] p. ; 23 cm
ISBN:972-27-0895-3
Cota:32/PRE
Texto
Título:Conservação da natureza : indicação dos principais textos do direito interno, comunitário e internacional 
Autor:Portugal
Outros autores:Silva, João Correia da (compilador)
Formato:Texto
Publicação:Lisboa : Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, 1995
Descrição física:2ºvol., 71p. ; 21x15cm
ISBN:972-8083-29-7
Cota:502/SIL
Texto
Título:Fiscal : códigos tributários e legislação conexa 
Autor:Portugal
Outros autores:Rocha, Isabel (editor literário)

Rocha, Joaquim (editor literário)
Formato:Texto
Edição:11ª ed
Publicação:Porto : Porto Editora, 2014
Descrição física:984 p. ; 20 cm
Coleção:Legislação
ISBN:978-972-0-01897-7
Cota:336/LEG
336/LEG
Texto
Título:Algumas prováveis inovações de origem portuguesa das técnicas e tácticas navais durante a expansão marítima 
Autor:Pedrosa, Fernando Gomes
Câmara Municipall de Cascais. Portugal
Formato:Texto
Publicação:Cascais : Câmara Municipal, 2002
Descrição física:110 p. : il. ; 24x17 cm
ISBN:972-637-092-2
Notas:Bibliografia, p. 101-110
Assunto:Construção naval -- Portugal -- Séc. 15-16
Náutica -- Portugal -- Séc. 15-16
Cota:62 "15/16"/PED
Texto
Título:Água 
Autor:Portugal
Outros autores:RMV e Associados - Sociedade de Advogados
Formato:Texto
Edição:[4ª ed.]
Publicação:Porto : Porto Editora, 2008
Descrição física:816 p. : il. ; 24 cm
1 disco óptico (CD-ROM) em bolsa ; 13 x 14 cm
Coleção:Ambiente.. Legislação jurisprudência
ISBN:978-972-0-01348-4
Assunto:Água -- Portugal -- [Legislação]
Cota:34/RMV
http://rnod.bn.pt/ImagesBN/winlibimg.aspx?skey=&doc=1886662&img=49733&save=true
Título:Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais 
Autor:Portugal
Outros autores:Miguéis, Jorge (anotador)
Formato:Texto
Edição:Ed. rev. e actualiz
Publicação:Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2014
Descrição física:635, [5] p. ; 23 cm
Coleção:Direito, jurisprudência e doutrina
ISBN:978-972-27-2312-1
Notas:Bibliografia, p. 635
Cota:34/MIG
Conteúdo digital:http://rnod.bn.pt/ImagesBN/winlibimg.aspx?skey=&doc=1886662&img=49733&save=true
Texto
Título:Ruído : legislação, jurisprudência 
Autor:Portugal
Outros autores:RMV e Associados - Sociedade de Advogados
Formato:Texto
Edição:[3ª ed.]
Publicação:Porto : Porto Editora, 2008
Descrição física:336 p. : il. ; 24 cm
1 disco óptico (CD-ROM) em bolsa plástica ; 13 x 14 cm
Coleção:Ambiente.. Legislação jurisprudência
ISBN:978-972-0-01350-7
Cota:34/RMV
Texto
Título:Regulamento de segurança contra incêndio 
Autor:Portugal
Formato:Texto
Edição:[3ª ed.]
Publicação:Porto : Porto Editora, 2009
Descrição física:304 p. ; 21 cm
Coleção:Regulamentos ; 5
ISBN:978-972-0-01480-1
Assunto:Incêndios -- Prevenção -- [Regulamentos]
Cota:34/REG
Texto
Título:Estatuto da Ordem dos Advogados 
Autor:Portugal
Outros autores:Brandão, Isabel (crítico)
Formato:Texto
Publicação:Porto : Legis, 1999
Descrição física:220, [4] p. ; 24 cm
Coleção:Lei das profissões ; 1
ISBN:972-8082-25-8
Cota:34/EST
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