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Texto
[4310]006/REG

Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas / [ed. lit.] Porto Editora. - [2ª ed.]. - Porto : Porto Editora, 2006. - 136 p. : il. ; 21 cm. - (Regulamentos ; 8). - ISBN 978-972-0-01309-5. - ISBN 972-0-06808-6

Edifícios urbanos -- Construção -- Portugal -- [[Regulamentos]] /

CDU 006/REG

Porto Editora
Texto
[5385]32/PRE

Portugal. Leis, decretos, etc.
Leis eleitorais para os parlamentos dos países da União Europeia / [ed. lit.] Presidência do Conselho de Ministros, Imprensa Nacional - Casa da Moeda ; introd. Jorge Miranda ; rev. Paulo Moreira. - [Lisboa] : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, imp. 1998. - 738, [3] p. ; 23 cm. - ISBN 972-27-0895-3

CDU 32/PRE

Miranda, Jorge, 1941- (prefaciador)

Moreira, Paulo (crítico)

Portugal. Presidência do Conselho de Ministros

Imprensa Nacional-Casa da Moeda
Texto
[1352]502/SIL

Portugal. Leis, decretos, etc.
Conservação da natureza : indicação dos principais textos do direito interno, comunitário e internacional / [compil.] João Corrêa da Silva. - Lisboa : Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, 1995. - 2ºvol., 71p. ; 21x15cm. - ISBN 972-8083-29-7

CDU 502/SIL

Silva, João Correia da (compilador)
Texto
[6074]336/LEG
336/LEG

Portugal. Leis, decretos, etc.
Fiscal : códigos tributários e legislação conexa / coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha. - 11ª ed. - Porto : Porto Editora, 2014. - 984 p. ; 20 cm. - (Legislação). - Ed. académica. - Contém: Atualizações online; Marcadores autocolantes; ??ndice remissivo. - ISBN 978-972-0-01897-7

CDU 336/LEG
       351.71(469)(094.4)

Rocha, Isabel (editor literário)

Rocha, Joaquim (editor literário)
Texto
[1488]62 "15/16"/PED

Pedrosa, Fernando Gomes
Algumas prováveis inovações de origem portuguesa das técnicas e tácticas navais durante a expansão marítima / Fernando Gomes Pedrosa. - Cascais : Câmara Municipal, 2002. - 110 p. : il. ; 24x17 cm. - Prémio do Mar Rei D. Carlos 1999. - Bibliografia, p. 101-110. - ISBN 972-637-092-2

Construção naval -- Portugal -- Séc. 15-16 / Náutica -- Portugal -- Séc. 15-16

CDU 62 "15/16"/PED

Câmara Municipall de Cascais. Portugal
Texto
[6117]34/RMV

Portugal. Leis, decretos, etc
Água / [compil.] RMV & Associados - Sociedade de Advogados. - [4ª ed.]. - Porto : Porto Editora, 2008. - 816 p. : il. ; 24 cm. - 1 disco óptico (CD-ROM) em bolsa ; 13 x 14 cm. - (Ambiente.. Legislação jurisprudência). - Ed. impressa e em CD-ROM. - ISBN 978-972-0-01348-4

Água -- Portugal -- [Legislação] /

CDU 34/RMV
       556.18(469)(094.4)
       351.79(469)(094.4)

RMV e Associados - Sociedade de Advogados
http://rnod.bn.pt/ImagesBN/winlibimg.aspx?skey=&doc=1886662&img=49733&save=true
[6111]34/MIG

Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais / anot. e coment. Jorge Miguéis... [et al.]. - Ed. rev. e actualiz. - Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2014. - 635, [5] p. ; 23 cm. - (Direito, jurisprudência e doutrina). - Bibliografia, p. 635. - http://rnod.bn.pt/ImagesBN/winlibimg.aspx?skey=&doc=1886662&img=49733&save=true. - ISBN 978-972-27-2312-1

CDU 34/MIG
       352(469)(094.5)

Miguéis, Jorge (anotador)
Texto
[6114]34/RMV

Portugal. Leis, decretos, etc.
Ruído : legislação, jurisprudência / [compil.] RMV & Associados - Sociedade de Advogados. - [3ª ed.]. - Porto : Porto Editora, 2008. - 336 p. : il. ; 24 cm. - 1 disco óptico (CD-ROM) em bolsa plástica ; 13 x 14 cm. - (Ambiente.. Legislação jurisprudência). - Ed. impressa e em CD-ROM. - ISBN 978-972-0-01350-7

CDU 34/RMV
       351.77(469)(094.4)

RMV e Associados - Sociedade de Advogados
Texto
[5432]34/REG

Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento de segurança contra incêndio. - [3ª ed.]. - Porto : Porto Editora, 2009. - 304 p. ; 21 cm. - (Regulamentos ; 5). - ISBN 978-972-0-01480-1

Incêndios -- Prevenção -- [Regulamentos] /

CDU 34/REG
       699.81(469)(094.5)
       351.78(469)(094.5)

Texto
[11755]34/EST

Portugal

Estatuto da Ordem dos Advogados / rev. Isabel Brandão. - Porto : Legis, 1999. - 220, [4] p. ; 24 cm. - (Lei das profissões ; 1). - Contém: Legislação conexa e complementar, designadamente Código Deontológico, Regulamento da Caixa dos Advogados e tabela de Honorários. - Coleção: Estatuto da Ordem dos Advogados. - 1. - ISBN 972-8082-25-8

CDU 34/EST

Brandão, Isabel (crítico)
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