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Regulamento geral das edificações urbanas
Por [ed. lit.] Porto Editora
Porto : Porto Editora, 2006
(Regulamentos ; 8)
Texto
Texto
Leis eleitorais para os parlamentos dos países da União Europeia
Por [ed. lit.] Presidência do Conselho de Ministros, Imprensa Nacional - Casa da Moeda
[Lisboa] : Imprensa Nacional - Casa da Moeda, imp. 1998
Texto
Texto
Conservação da natureza : indicação dos principais textos do direito interno, comunitário e internacional
Por [compil.] João Corrêa da Silva
Lisboa : Serviço Nacional de Parques, Reservas e Conservação da Natureza, 1995
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Texto
Fiscal : códigos tributários e legislação conexa
Por coord. Isabel Rocha, Joaquim Freitas Rocha
Porto : Porto Editora, 2014
(Legislação)
Texto
Texto
Algumas prováveis inovações de origem portuguesa das técnicas e tácticas navais durante a expansão marítima
Por Fernando Gomes Pedrosa
Cascais : Câmara Municipal, 2002
Texto
Texto
Água
Por [compil.] RMV & Associados - Sociedade de Advogados
Porto : Porto Editora, 2008
(Ambiente.. Legislação jurisprudência)
Texto
http://rnod.bn.pt/ImagesBN/winlibimg.aspx?skey=&doc=1886662&img=49733&save=true
Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais
Por anot. e coment. Jorge Miguéis... [et al.]
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2014
(Direito, jurisprudência e doutrina)
http://rnod.bn.pt/ImagesBN/winlibimg.aspx?skey=&doc=1886662&img=49733&save=true
Texto
Texto
Ruído : legislação, jurisprudência
Por [compil.] RMV & Associados - Sociedade de Advogados
Porto : Porto Editora, 2008
(Ambiente.. Legislação jurisprudência)
Texto
Texto
Regulamento de segurança contra incêndio
Porto : Porto Editora, 2009
(Regulamentos ; 5)
Texto
Texto
Estatuto da Ordem dos Advogados
Por rev. Isabel Brandão
Porto : Legis, 1999
(Lei das profissões ; 1)
Texto
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